Direito dos Pacientes
O acesso à saúde é um direito fundamental. Entretanto, pacientes frequentemente enfrentam negativas indevidas de cobertura, dificuldades de acesso a tratamentos e obstáculos impostos por órgãos públicos ou operadoras.
Atuamos em
Negativas de coberturas
Medicamento e tratamento de alto custo
Home Care
Reajustes abusivos
Revisão de coparticipação
FGTS em razão de doença ou dificiência
Isenção de impostos em razão de doença ou deficiência
Demandas contra o SUS
Direito dos Profissionais da Saúde
A crescente judicialização da saúde exige atuação preventiva e defesa técnica especializada para profissionais que exercem atividades assistenciais.
Atuamos em
Recuperação de Valores Perante Clientes e Planos de Saúde
Consultoria
Elaboração e revisão contratual
Elaboração ou revisão de documentos médicos
Sindicâncias em Conselhos de Classe
Processo ético em Conselhos de Classe
Processo Administrativo Disciplinar
Atuação em demandas indenizatórias
Atuação em ação de regresso pelo SUS
Direito Tributário para a Área da Saúde
Atuação consultiva e contenciosa voltada a profissionais e empresas do setor da saúde.
Direito Criminal Aplicado à Saúde
Defesa técnica em investigações e processos criminais envolvendo pacientes e profissionais da saúde ou fatos ocorridos no contexto da saúde e da atividade profissional.
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